quinta-feira, 10 de março de 2011

domingo, 5 de setembro de 2010

Aparelhamento, desaparelhamento e democratização do Estado

A exploração midiática da associação entre quebra do sigilo da filha do presidenciável e Dilma Roussef tenta resgatar o imaginário recente da batida e rebatida tese oposicionista de aparelhamento do Estado brasileiro pelos tentáculos do Partido do Polvo – alusão que a semanal Veja faz essa semana ao PT e ao presidente Lula, pela reconhecida base social de ambos e pelo nome molusco de nosso governante. É possível fazer uma leitura histórica e sociológica do tal fenômeno político de ocupação de cargos pro determinado partido político e demonstrar que a mídia, mais uma vez, conta um caso e esconde outros.
Um deles, por exemplo, data de meados dos anos 60, especificamente em 1º de abril de 64, talvez o maior caso de aparelhamento do Estado brasileiro que já tivemos notícia: a Ditadura Militar. Fechamento de instituições, nomeação de governadores talvez sejam suas mais vis e latentes formas de expressão. De braços dados com o aparelho militar a nossa mídia, hoje crítica à indicação política de cargos por partidos que passaram pelo teste do sufrágio universal, método que não vigorava na época da festejada Revolução de 64 pelo jornal O Globo e seus pares. O professor de Direito da PUC-SP Pedro Serrano tentou lembrar isso em recente entrevista à global Mônica Valdvoguel. Vejam no link: http://www.youtube.com/watch?v=et8tyFbENX4
Mas tudo isso deve ser esquecido em nome da reconciliação da sociedade brasileira, já diriam alguns doutos julgadores do STF. Pois bem, então não busquemos fatos tão longínquos, vamos aos anos 90, período da hegemonia de um processo de desaparelhamento do Estado através do corte de gastos e desqualificação mercadológica conseqüente de inúmeras empresas estatais. Desaparelhamento até hoje sentido pela população brasileira e descrito por Dilma Roussef em entrevista publicada no livro organizado pelos professores Emir Sader e Marco Aurélio Garcia “Brasil – Entre o Passado e o Futuro.
Ora, então a opinião histórica dos principais meios de comunicação no Brasil acerca do fenômeno do aparelhamento parecem contraditórias. Antes aparelhamento militar, nos anos 90 desaparelhamento em favor do mercado, o que dá coesão a esse discurso? É a política, bolas. O papel dos militares foi fazer com que o Estado brasileiros funcionasse com eficiência concentrando renda; o papel de Collor e dos tucanos teve o mesmo fim, liberando o campo pro mercado desigualar ainda mais as pessoas.
E por que a meia volta no tema a partir da eleição de Lula? Pelo mesmo motivo: a política. Não podem deixar que um Estado recupere a sua função de executor de serviços públicos de qualidade e chame o cidadão a participar de sua formulação, de modo algum. Criação de estatais e de cargos públicos, realização de Conferências temáticas só servem para amarrar seus correligionários, aliados e movimentos sociais – estes cooptados, ta? -, reproduzem diariamente e semanalmente os jornais e revistas de opinião. E nem venham avisar a eles que a OEA classifica o Estado brasileiro como raquítico, com baixo número de funcionários públicos.
Se o elemento central que orienta o discurso da mídia nas últimas décadas é a sua opinião política acerca da evolução histórica brasileira, por que fingir que não a tem durante as eleições? Por que não tomar partido, já que ela já tomou a função de partido da oposição?

terça-feira, 4 de maio de 2010

Os Equívocos no Projeto Ficha Limpa

Os Equívocos no Projeto Ficha Limpa



Bruno Moreno*



É lugar comum entre os políticos, muitas vezes até mesmo entre os juristas, que se associe coercibilidade com maior previsão punitiva da lei. Em sua enorme maioria, tal associação é de fato equivocada, e o Projeto Ficha Limpa não é exceção.



O referido projeto de lei tem como seu principal aspecto o fato de que o cidadão condenado criminalmente em primeira ou única instância ou tiver contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado, não possa se eleger durante oito anos. Ou seja, de uma decisão que ainda cabe recurso sai o impedimento para a eleição.



Ainda que se advogue o contrário, é oposto ao que assegura na prática até os presentes dias o princípio da presunção de inocência (ou não culpabilidade, como se preferir), que prevê que só pode ser considerado culpado alguém que tenha sido condenado por decisão irrecorrível, ou seja, o trânsito em julgado. O que interessa no caso não é a constitucionalidade ou não do projeto de lei, mas sim a perda de uma garantia que existe na prática.



É importante ressaltar que tal projeto de lei não tem o condão de fazer com que políticos com grande influência e dinheiro tenham seus objetivos escusos atingidos, pois dificilmente passarão a ser denunciados, processados, que dirá condenados. Para a enorme maioria destas pessoas, a lei não terá nenhum caráter coercitivo porque não existe proposta de criação de novos mecanismos de fiscalização. Não fará que existam menos casos de corrupção, não fará que a corrupção no judiciário diminua, nem fará com que o poder econômico continue sendo o principal aspecto de corrupção no meio político. Aliás, nunca uma sentença valerá tanto.



E o principal motivo para que esse maior rigor punitivo não tenha eficácia sobre quem deveria ter é simples: a proposta tem aspecto repressivo e não preventivo. Em um Estado no qual o poder de repressão é dirigido sempre aos mais fracos economicamente é certo que o aumento do rigor recairá sobre as costas destes. O cerceamento do direito de ampla defesa e contraditório e do princípio da presunção de inocência será sentido pela parte política e economicamente mais fraca.



Nosso judiciário já dá mostras diárias disto, ao criminalizar movimentos sociais, em especial o MST, até mesmo com acusações de recebimento e utilização de verbas públicas de forma indevida. Neste cenário, qualquer restrição significa restrição dos direitos políticos desta parcela da sociedade e não dos praticantes de crimes de colarinho branco.



O recente e revelador estudo do pesquisador Ivan César Pinheiro, denominado “ROBIN HOOD versus KING JOHN: COMO OS JUÍZES LOCAIS DECIDEM CASOS NO BRASIL?” e premiado pelo IPEA, demonstra como o poder local influencia nas decisões do judiciário. A pesquisa prova que os detentores de maior poder político e econômico local são amplamente beneficiados pelo judiciário e que tal tendência é mais grave nos locais de maior disparidade social.



A pesquisa aborda o comportamento do judiciário no âmbito do Direito Civil, imagine-se no âmbito eleitoral, onde os interesses políticos e econômicos são mais evidentes, o que não acontece? A limitação à esfera regional conferirá por sua vez maior peso à decisão do judiciário local. A danação ou a salvação eleitoral pode ficar sujeita a um único voto, na mão de um magistrado honesto ou não, que pode ou não, ser atrelado ao poder local.



Esperar apoio a um projeto destes por parte de DEM-PSDB-PPS é normal, pois o que querem e sempre quiseram é aumentar a punição aos setores populares e afastá-los da arena política, pois sabidamente são seus adversários políticos. Fora isto, os dividendos eleitorais da proposta, através do falso discurso da moralidade lhes cairia bem.



É de se espantar, porém, que representantes políticos progressistas, ligados aos mesmos setores populares que sofrerão as conseqüências, entrem neste jogo do discurso eleitoreiro da ética moralista e tentem tratar um problema que é político e sócio-econômico, de forma simplesmente jurídica.



Pagaremos por esta falta de visão. Para diminuir a corrupção, precisamos de uma reforma eleitoral, com financiamento público de campanha, maior possibilidade de controle dos gastos de campanha, campanhas que demandem menos dinheiro, como com o voto em lista, fim do foro privilegiado, etc. No âmbito da administração, maior controle social, com mecanismos específicos que possibilitem à sociedade fiscalização e participação no controle do dinheiro público.



Minar a interferência do poder econômico na política e fortalecer o controle social do Estado é o caminho para verdadeiramente afastarmos os praticantes dos crimes de colarinho branco da política. Infelizmente nossa tradição fortemente normativista contagia até aos mais críticos e progressistas com seu canto da sereia.



*Advogado Sindical no Rio de Janeiro

quarta-feira, 10 de março de 2010

Personagens do Rio de Janeiro - Zé Pontinha

Faz mês que não escrevo. Culpa do monitor que queimou, da assistência técnica que embromou e da cuca que o carnaval levou.

Pensei andando em escrever sobre grandes personagens do Rio. Não esses que frequentam os programas da Ana Maria Braga ou que cobram cachê de R$ 10.000,00 pra perfumar um evento beneficiente o dom do seu pum. Muito menos aqueles que entram pela entrada principal do Maracanã e batem na mulher às 3 da manhã.

Quero falar sobre o sujo, o invisível constante, o que já virou paisagem pra turista não ver. É neste que está a alma da cidade do Rio de Janeiro, o que ela tem de mais vil e podre, seus problemas expostos, suas contradições e soluções abertas.

Nesses dias não parei de pensar no Clécio, vulgo Zé Pontinha, que habita a Zona Sul do Rio de Janeiro, digo, Ipanema e Gávea. Entre estes dois bairros existe o Leblon ou a Lagoa, mas nunca o vi fazendo o traslado. Aliás, quem tiver visto ele em outro lugar, por favor, comunique a este blog.

Zé Pontinha poderia ser caracterizado por qualquer despreparado como um mendigo, shortzinho dos anos 80, um pouco de perna na sujeira que lhe toma conta, corte de cabelo das ruas, mas ele tem uma característica muito peculiar que os difere dos outros: sua incessante busca por pontinhas de cigarro e/ou cannabis. O que estiver à frente.

É bem comum vê-lo pedindo pontinhas nas rodinhas do Posto 9, no Pires, bar-lar dos estudantes da PUC-Rio, ou na Nascimento Silva em Ipanema, que eu acho que é onde ele faz sua morada. Ali mesmo, na calçada, não tem "caô" não.

Batendo os dedos que seguram o cigarro, Zé pontinha nada fala, aproxima-se dos fumantes e com seu gesto demonstra sua vontade ímpar de desfrutar seu céu na terra: a ponta. Depois, teletransporta-se para um dos seus outros dois pontos preferidos, tal qual o primo pobre ou um Robin do Capitão Presença, personagem dos quadrinhos que joga a fumaça pro ar.

Ao mesmo tempo em que ele representa um sistema que leva as pessoas à degredação moral, psíquica, e social, à falta de qualquer direito básico, é também um alerta para a situação da cidade do Rio de Janeiro, de extrema pobreza, de falta de amparo da Prefeitura e de inexistência de solidariedade dos mais abastados.

Não proponho soluções individuais para o caso dele. Até penso em conversar com ele, não sei se ele fala ou se tem interesse no meu papo. O que acontece é que a Prefeitura deve prover moradia digna para essas pessoas, que hoje estão à margem de qualquer programa social. E que seja no meio de Ipanema ou na Gávea mesmo!

Obs.: Quem tiver curiosidade de ver quem é Clécio, Zé Pontinha, aqui vai o link de um fake dele no Orkut. http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=15535041310092943742

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Carol Bernardo Entrevista Eu


Minha amiga e companheira Carol lá do Pará, militante da Marcha, Kizomba e JDS fez uma singela entrevista comigo.



Entrevista com Daniel Caldas Gaspar* Diretor de Relações Internacionais da União Nacional dos Estudantes-UNE

Caroline Costa Bernardo (CCB): Qual é o planejamento da sua diretoria para esse gestão?

Daniel Caldas Gaspar (DCG): O plano é participar dos Fóruns estudantis internacionais que acontecerão até 2011 como o Congresso da OCLAE - Organização Caribenha e Latina Americana dos Estudantes - , que acontecerá na República Dominicana, agora em 2010, e tentar trazer o Congresso da UIE - União Internacional dos Estudantes - para o Brasil em 2011. Esses serão momentos importantes de articulação com entidades estudantis de outros países. Os 10 anos do Acampamento Intercontinetal de Juventude, que serão celebrados e debatidos agora em Porto Alegre e o Fórum Social Mundial de 2011, a ser realizado em Dakar, no Senegal também são centrais para o moviemento estudantil de esquerda.

Além disso, é preciso reforçar o internacionalismo junto aos estudantes na Universidade, pensar a democratização do acesso e das estruturas do ensino superior como um processo que não se fragmenta pela simples tranposição de fronteiras geográficas. Sua função social também não se
esgota no território onde a instituição se instala, a Universidade deve produzir conhecimento e soluções para os problemas de toda a América Latina, a exemplo da Unila - Universidade da Integração Latino-Americana , recém criada pelo Governo Lula.

(CCB): Quais as conquistas desse 6 meses de gestão?

(DCG): A sanção dada pelo Presidente Lula à UNILA foi a mais expressiva conquista do movimento estudantil e do internacionalismo nos últimos meses. Isso porque esta foi não só uma luta pela expansão da universidade pública, como também uma disputa em torno do papel da universidade, de que ela tem que ser socialmente referenciada, tem que pensar os problemas dos povos latino-americanos e não das classes dominantes, tem que formar cidadãos críticos ao modelo de sociedade em que vivemos e não apenas conformar para o mercado de trabalho.

(CCB): Quais são as projeções pro futuro?

(DCG): Olha, Carol, além dos Fóruns estudantis que eu citei e a necessidade de reforçar a identidade internacionalista na universidade, esse ano é um ano crucial para a continuação das transformações na América Latina por causa das eleições presidenciais no Brasil. A UNE tem que colocar seu projeto de Brasil para a sociedade mostrar quais das candidatas ou candidatos defendem esse projeto. A resposta, pelo que vem ocorrendo nos últimos anos de Governo Lula, eu já posso adiantar: é a candidatura de Dilma Rousseff.

(CCB): O que você espera desse ano tão importante, que é 2010?

(DCG): Eleger a Dilma para que a chama do socialismo na América Latina continue acesa.

(CCB): Tem congresso da OCLAE, né?

(DCG): Sim, como falei, o Congresso ocorrerá na República Dominicana em março e reunirá delegados de toda América Latina e Caribe. Este será um espaço importante para discutirmos alternativas à crise do capitalismo e para articularmos a defesa do projeto da esquerda na América Latina, golpeado nos últimos meses em Honduras e no Chile.

(CCB): E como você vê esses últimos acontecimentos internacionais?

(DCG): Era de se esperar que a direita se reorganizasse, pisando sobe a democracia e os direitos humanos, como no caso de Honduras, que Zelaya não foi reempossado, e no Chile, que um velho empresário pinochetista tomou ou poder. É preciso que esteja claro para a esquerda, para nós, socialistas, que nosso projeto pode sofrer revezes, refluxo, mas que ele é sólido e inspirado numa democracia de massas.

(CCB): Alguma frase pro final?

(DCG): De Evo Morales ao criticar a intervenção militar dos EUA no Haiti: "Os
tempos de império estão terminado: são tempos de povos.".


* Daniel Caldas Gaspar é formado em Direito pela PUC-Rio, está cursando Ciências Sociais na UFRJ. Foi diretor de Políticas Educacionais da UEE-RJ, é secretário municipal da JPT Rio e diretor de Relações Internacionais da UNE-Pelo campo Kizomba.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

"Lindalva, amor, não repare não essa mancha de gurdura nesse papel, que é guardanapo de bar bêbado de óleo de croquete. Tava tirando a barriga da miséria quando lembrei de ti, de que eu tinha prometido te visitar. Era 5 e meia da tarde, eu tinha acabado de largar a fazenda, passei no córrego e fui guiado pela necessidade até o boteco de Dona Mira.
Agora, já é 15 pra meia noite. Demorô porque eu encontrei com os menino da fazenda de seu Teobaldo e a gente, que não é santo, tomemo umas branquinha.
Joguemo um palavreado fora e aí já tinha ido bem umas 3 hora. Fui acertar as conta com Dona Mira e, arriégua!, só senti o safanão bradando na planta de meu ouvidor esquerdo. Era siô Viana, sem camisa, com aquela cicatriz de cruz remoída que ele tem no peito. Me disse que eu tava devendo uma conta dum carteado jogado - confesso que ladroei - numa pensãozinha região de Morro Verde e que, hoje, veja só, Lindalva, eu sentir o bafo do demo. Na hora, me dobrei-lhe as pernas e pus a falar que nem pintinho com os olho bem fechadinho. Quando eu não tava mais enxergando nada, eu me lembrei do dia em que Miguelzinho, nosso filho, veio e você foi. Não sabia pra quem chorar naquele dia. Acabei abandonando o gurizinho no colo de tia Inácia.
Foi mesmo triste te ver naquela caixinha de madeira, sem alça, cupinzada. Ter que agradecer ao pessoal na rua que ajudou a te levar. Tava tão bobo, que nem me alembro onde tu foi enterrada. É por isso que tô te escrevendo essa carta.
Siô Viana, esse baba ovo de patrão, não conseguiu marcar meu encontro com o Cramunhão não. Tô aqui, vivinho. Só peço desculpas também pelo pouquinho de sangue meu que escapou sem querer nessa carta. Não foi minha intenção, tentei até butar tudo pra dentro de mim de novo.
Num sei em que terra que eu te butei debaixo não, flor. Essa carta aqui te entrego ainda hoje pessoalmente."

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Unila - Nosso Norte é o Sul!

Esse texto aqui eu fiz pra falar da UNILA - a Universidade da Intergração Latino-Americana. É um grande avanço no ensino superior do Brasil!

Unila: nosso norte é o sul Versão para Impressão Enviar por e-mail


28/12/2009. A União Nacional dos Estudantes, ao longo de seus mais de 70 anos de história, sempre teve e defendeu como objetivos estratégicos a democratização do acesso à universidade pública e a integração da América Latina para a promoção do desenvolvimento regional sustentável e soberano. A criação da Unila – Universidade Federal da Integração Latino Americana – é mais um grande passo que o Governo Lula dá em direção a uma nova América Latina.

Daniel Gaspar *

Em Montevidéu, uma jovem de 19 anos conta à mãe que pretende entrar na universidade para cursar História e Direitos Humanos na América Latina. Em Teresina, Piauí, um rapaz de 20 confessa aos pais que optou pela cadeira de Saúde Coletiva e Preventiva em vez da tradicional e disputada faculdade de Medicina. Outro grupo de jovens, de qualquer parte da América Latina, preferiu ingressar no curso de Energias Renováveis. O valorizado curso de Engenharia do Petróleo deixou de ser a primeira opção.

Essas cenas representam uma nova realidade na vida da juventude latino-americana, fruto da ascensão de governos e movimentos sociais de esquerda na América Latina, que tratam o ensino superior público de uma forma diferente da que vinha sendo tratada pelas elites governantes. A União Nacional dos Estudantes, ao longo de seus mais de 70 anos de história, sempre teve e defendeu como objetivos estratégicos a democratização do acesso à universidade pública e a integração da América Latina para a promoção do desenvolvimento regional sustentável e soberano.

Assim como ocorreu no combate à pobreza, no enfrentamento à crise do capitalismo neoliberal e no episódio do golpe em Honduras, o Brasil foi protagonista e exemplo para os demais países latino-americanos no tocante à expansão e remodelamento do ensino superior público. Um exemplo disso é a recente aprovação no Senado brasileiro da criação da Unila – Universidade Federal da Integração Latino Americana –, mais um grande passo que o Governo Lula dá em direção a uma nova América Latina.

A Unila é a 13ª universidade criada pelo Governo Federal, que tem a meta de construir 16 até 2010. Somando essa ebulição de novas universidades federais ao Reuni – Decreto 6.096/2.007 -, que dobrou o número de vagas nas universidades federais se compararmos com a quantidade que era oferecida em 2003, podemos notar uma vultosa recomposição dos sistema público do ensino superior, privatizado sem escrúpulos nos 8 anos de governo FHC. A Unila se insere, portanto, no nosso projeto histórico de democratização do acesso ao ensino superior, neste caso, tanto brasileiro quanto latino-americano, pois metade dos estudantes virão de outros países da América Latina.

É preciso falar também que a UNE não defende a expansão do ensino superior público por si só. Está também na ordem do dia uma reforma da universidade, para democratizar sua estrutura, reformar os currículos e colocá-la a serviço de um projeto de sociedade justa e solidária. E é nesse ponto que a Unila se torna uma medida extremamente inovadora. Sua autonomia é relativizada, tendo em vista que a produção de conhecimento é colocada em favor da busca de soluções para os problemas dos povos latino-americanos. Basta notar os programas dos cursos oferecidos - Relações Internacionais e Integração Regional; História e Direitos Humanos na América Latina; Comunicação, Poder e Mídias Digitais; Energias Renováveis; Saúde Coletiva e Preventiva, entre outros -, que colocam os interesses da população à frente dos interesses do mercado e formam não robôs que reproduzem as desigualdades do sistema capitalista, mas sim, cidadão críticos que lutam por transformações na sociedade.

É com essa visão que a UNE defende a recente criação da Unila, a expansão do ensino superior público e o aprofundamento das relações, baseadas na solidariedade e na integração entre os povos e governos latino-americanos. É preciso incluir para integrar!

* Daniel Gaspar é Diretor de Relações Internacionais da UNE – União Nacional dos Estudantes.